A deputada Iriny Lopes (PT) é autora do Projeto de Lei (PL) 166/2022, que se tornou a nova legislação. A parlamentar destacou na justificativa da proposição que o hip-hop tem vários adeptos no estado, em especial, na Região Metropolitana da Grande Vitória, e é um fenômeno cultural de ocupação dos espaços públicos pelos jovens da periferia.

A “Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como patrimônio imaterial “práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”.

Academia Cariaciquense de Letras

Também já está valendo a Lei 11.770, que declara como de utilidade pública a Academia Cariaciquense de Letras (ACL). Fundada em 2018, no Centro Cultural Frei Civitella Del Tronto, que fica em Campo Grande, bairro de Cariacica, a entidade tem como escopo valorizar a literatura e os escritores locais. O PL 222/2021, do Capitão Assumção (PL), deu origem a nova legislação.

Ambas as leis foram publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça-feira (3) e promulgadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos). 

Com informações Web Ales