ES: PL mira combater uso excessivo de telas por alunos

Publicado: Terça, 22 Julho 2025 10:14 | Escrito por Redação Diário de Notícias

ALES: Como forma de prevenir e combater o uso excessivo de celulares, tablets, computadores e dispositivos eletrônicos por alunos de escolas públicas e particulares da educação básica, o deputado Denninho Silva (União) propôs o Projeto de Lei (PL) 281/2025. A medida institui o Programa Estadual de Prevenção à Dependência Digital Infantil.

A iniciativa é pautada em pilares, entre os quais estão ações de prevenção e conscientização da família e comunidade escolar, incluindo a promoção de campanhas educativas sobre o tema. Também prevê a capacitação de professores para identificar a dependência digital e a criação de protocolo de triagem para encaminhamento de casos graves.

O texto determina que os projetos político-pedagógicos das unidades de ensino da educação básica deverão trazer ações com vistas a prevenir o que o deputado classifica como dependência digital por uso de telas e utilização equilibrada da das tecnologias digitais no ensino.

A proposta possibilita que o Executivo estadual firme parcerias com entidades como instituições de ensino superior, conselhos profissionais, sociedade civil organizada e instituições religiosas no sentido de promover apoio técnico e eventos, além de produção de materiais.

“Estudos recentes apontam que o uso abusivo de telas pode comprometer o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de aumentar os riscos de quadros de ansiedade, depressão, sedentarismo e dificuldades no processo de aprendizagem”, defende o autor da iniciativa.

Conforme Denninho, a criação do programa “representa o compromisso do Estado do Espírito Santo com a promoção da saúde mental e emocional das novas gerações, e com a construção de um ambiente educacional mais consciente, acolhedor e equilibrado”.

As comissões de Justiça, de Educação, de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Finanças analisarão a proposta antes que ela seja votada pelo Plenário. Acompanhe o andamento do PL 281/2025 na Ales.

Lei nacional

Em janeiro deste ano foi publicada a Lei 15.100/2025, que restringe o uso de celulares por alunos em unidades da educação básica (que contempla do ensino infantil ao médio). A norma também estabelece que as redes de ensino e escolas públicas e privadas devem definir suas estratégias, com medidas de prevenção e acolhimento de crianças e adolescentes com problemas de dependência digital.

Projeto do deputado Denninho prevê também campanhas educativas e protocolo para triagem de casos graves