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03 de Fevereiro de 2026
A Prefeitura informa que está aberto o período derecadastramento das embarcações beneficiárias do Programa Óleo do Futuro.
Início do recadastramento: 09 de janeiro
Os proprietários ou arrendatários das embarcações devem comparecer à Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca (SEMAP) para realizar o recadastramento e, assim, manter o benefício ativo.
A SEMAP reforça que o recadastramento é obrigatório e garante a continuidade da participação no programa.
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