O ministro havia, na quarta-feira (28), dado prazo de 24 horas para que Musk nomeasse um novo representante legal para o X no Brasil, sob a pena da rede social ter suas operações suspensas no País. 

A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. O perfil pessoal do empresário também foi marcado na publicação.

Juristas ouvidos pelo Estadão/Broadcast consideram que a intimação emitida pelo por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal.

De acordo com Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.

Desde o dia 17 de agosto, a plataforma está com seu escritório no Brasil fechado e não possui advogados constituídos. O empresário alegou ameaças e censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.

A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições.

Tradução Livre: Grok "Gerar uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse juiz no Brasil"  É estranho

Com informações Estadão Conteúdo