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 18 de Maio de 2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou ontem (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A informação ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto. 

 

O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, mais cedo, aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE no terceiro mandato.

 

O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.

 

As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações.

 

Vagas

 

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

 

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

 

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

 

 

 

 

 

 

Com informações Agência Brasil

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