Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º. O pagamento é de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e vai até 6 de junho.
O INSS programou a antecipação do décimo terceiro em duas parcelas a aposentados e beneficiários. Ou seja, a primeira parcela foi paga de 24 de abril a 8 de maio. Nesse sentido, a previsão é de que o pagamento injete R$ 73,3 bilhões na economia.
As datas são para pagamento de aposentados e beneficiários é com base no dígito final do NIS e na renda. Do mesmo modo, quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
Aposentados e beneficiários podem consultar a liberação no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site. Contudo, quem não tiver acesso à internet pode consultarpelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. Nesse sentido, o atendimento telefônico é de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do 13º do INSS foi assinado no início de abril pelo presidente Lula. É o sexto ano seguido em que aposentados e beneficiários do INSS receberão o 13º antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, por exemplo, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia da covid-19. Do mesmo modo, em 2022 e 2023, as parcelas foram em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Maioria de aposentados ganha o mínimo
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 70,5% do total de aposentados e beneficiários do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518). Além disso, 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Do mesmo modo, desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclareceu que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro. Ou seja, ela é calculada de acordo com a duração do benefício. Do mesmo modo, por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro.
Confira as datas de pagamento do INSS
Final do NIS |
1ª Parcela |
2ª Parcela |
1 |
24/04 |
26/05 |
2 |
25/04 |
27/05 |
3 |
28/04 |
28/05 |
4 |
29/04 |
29/05 |
5 |
30/04 |
30/05 |
6 |
02/05 |
02/06 |
7 |
05/05 |
03/06 |
8 |
06/05 |
04/06 |
9 |
07/05 |
05/06 |
0 |
08/05 |
06/06 |
Fonte: INSS
Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS |
Primeira parcela |
Segunda parcela |
1 e 6 |
2 de maio |
2 de junho |
2 e 7 |
5 de maio |
3 de junho |
3 e 8 |
6 de maio |
4 de junho |
4 e 9 |
7 de maio |
5 de junho |
Devolução de descontos indevidos
Também nesta segunda-feira (26), o INSS começa a reembolsar R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de entidades associativas em abril. A devolução seguirá o calendário de pagamento do décimo terceiro, segundo o dígito final do NIS e a faixa de renda do segurado.
A devolução abrange apenas os descontos do mês passado. Isso porque o cancelamento só ocorreu após a folha de pagamento ter rodado. Nesse sentido, o dinheiro descontado indevidamente antes de abril ainda está sendo analisado pelo governo.
Notificados pelo INSS desde o dia 13, os aposentados e pensionistas que tiveram descontos de entidades e associações entre 2019 e 2025 precisam informar se a retirada foi autorizada ou ilegal. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o segurado pode pedir a devolução pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.


Com informações Folha Vitória