Olá! Seja bem vindo ao nosso site. 

 22 de Fevereiro de 2024

Uma estudante, que passou cinco meses presa em Cruzeiro do Sul (AC) por engano, em 2020, deve receber uma indenização de R$ 219,3 mil. Ela foi confundida com uma criminosa de Belém (PA). As informações são do G1.

 

A estudante se chama Janaína Araújo Silva, de 26 anos. O nome dela foi confundido com o de uma mulher chamada Janaína Araújo da Silva, procurada por tráfico de drogas.

 

A jovem decidiu acionar a Justiça contra o Estado. Em novembro de 2022, a 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul deu causa ganha e determinou que ela teria que receber R$ 150 mil de danos morais. O Estado recorreu da decisão.

 

– O último recurso impetrado pelo Estado foi em dezembro do ano passado. O pedido, porém, foi negado novamente no último dia 19 e o caso transitou em julgado. Com isso, a sentença entrou em fase de execução – reportou o portal.

 

A Justiça determinou correção monetária e, por isso, a indenização chegou ao total de R$ 219.319,97.

 

O advogado Marcos Paulo Gomes, que representa a estudante, disse que há uma “fila para pagamento conforme disponibilidade do orçamento anual”.

 

– Quando o Estado é condenado, a forma de pagamento é através de precatório ou Requisição de Pequeno Valor [RPV]. Neste caso será precatório, aí entrará numa fila para pagamento conforme disponibilidade do orçamento anual – falou Gomes.

 

 

 

 

 

 

Com informações Pleno.News

Últimas Notícias

 

Vídeo - Canal Livre

Clima / Tempo

Colunistas

Dicas das Estradas

Destaques

 

Parceiros do PDN