Deputado defende pausa de 8h para caminhoneiro

Publicado: Sexta, 21 Fevereiro 2025 10:29 | Escrito por Redação Diário de Notícias

O deputado Coronel Weliton (PRD) saiu em defesa dos motoristas profissionais, em especial aos motoristas de caminhão. Em seu pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (19), o parlamentar criticou uma determinação expressa na Lei Federal 13.103/2015, que obriga os profissionais a fazerem uma pausa de 11 horas dentro de um período de 24 horas de trabalho. O parlamentar entende que 8 horas seriam o suficiente.

Nós estamos aqui para defender uma classe muitíssimo importante para o Espírito Santo e para o Brasil, que são os motoristas profissionais. (...) No Espírito Santo, nós temos aí 478 quilômetros de rodovia da BR-101. Nós temos a extensão de 195 quilômetros da rodovia BR-262. Onde que tem uma parada com as condições mínimas para esses profissionais?”, questionou o parlamentar.

“No Brasil são 168 pontos de parada e descanso, em 27 cidades. Ora, nós temos 5.567 municípios. Então, é realmente uma situação caótica que os motoristas têm, porque quando eles são cobrados de dormirem, de descansarem 11 horas consecutivas, primeiro, o Estado deveria dar condições para esses profissionais pararem em condições ideais, com segurança”, opinou.

“O local deve ser seguro, com boa iluminação, vigilância para garantir a proteção, infraestrutura adequada, existir banheiros, áreas de alimentação, um conforto, ambiente para eles terem a tranquilidade de descansar e depois não colocar em risco a população e as suas próprias vidas”, acrescentou.

O deputado pediu sensibilidade ao Congresso Nacional, para que analise o tema. “Vamos modificar essa legislação, vamos permitir que esses profissionais, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, eles possam voltar a fazer as oito horas fixas com descanso e as outras três horas tendo essa flexibilidade de fracionar o descanso”, solicitou.

“Nenhum de nós aqui dorme 11 horas consecutivas. Principalmente quando é numa boleia de um caminhão. Então vamos nos colocar no lugar desses profissionais que carregam o Brasil nas costas. É impossível que um profissional autônomo tenha que dormir, obrigatoriamente, 11 horas. Sendo que esse tempo ele poderia estar utilizando no seu deslocamento, inclusive com menor velocidade”, complementou o parlamentar.

“Esse dispositivo prejudica essa situação e aumenta ainda mais o risco por eles quererem tirar o atraso da viagem, incidindo em acidentes de trânsito, envolvendo a integridade física das outras pessoas, inclusive deles mesmos”, finalizou.

Segundo Coronel Weliton, país carece de pontos de parada com infraestrutura adequada para o caminhoneiro descansar