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 10 de Fevereiro de 2025

Itapemirim: O Portal Diário de Notícias segue publicando um resumo das propostas presentes em seus planos de governo, receitas recebidas até esta data e valor dos bens declarados pelos candidatos a prefeito de Itapemirim, litoral Sul do Espírito Santo,  cujos dados estão disponibilizados no site do TSE. 

 

Destacamos seis propostas de cada candidato nessa ordem:

 

1) Saúde 

2) Educação 

3) Seneamento Básico

4) Segurança Pública

5) Turismo

6) Desenvolvimento Econômico

 

De acordo com os dados oficiais do TSE, hoje destacamos o prefeito e candidato à reeleição Dr. Antonio  - Antonio da Rocha Sales, 58 anos, casado, natural de RN-Olho D'água Do Borges,  e candidato a Vice-Prefeito sargento PM Ernane Silva, Coligação:PRD / MOBILIZA / UNIÃO

 

O leitor poderá conferir o Plano de Governo dos candidatos em sua íntegra e os demais dados informados nesta reportagem no endereço:  https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home. 

 

Dados Econômicos do Candidato

 

Despesas:

Limite de Gastos com a Campanha R$ 766.934,15

 

Receitas Recebidas

Total líquido de Recursos Recebidos até esta data R$ 29.340,00

 

Bens do Candidato

Total de Bens declarados pelo candidato: R$ 302.000,00

 

PLANO DE GOVERNO

 

Estamos publicamos um resumo das propostas de Saúde Pública, Educação, Saneamento Básico, Segurança Pública, Turismo e Desenvolvimento Econômico inseridos nos Planos de Governo dos candidatos a prefeito de Itapemirim. Os dados aqui publicados você encontra em sua íntegra no Site do TSE. 

 

1) SAÚDE PÚBLICA

Um Município comprometido na concretização de processos contínuos para a garantia dos níveis de prevenção e promoção à saúde.

Nosso objetivo, portanto, com o presente plano, é impulsionar a expansão e o fortalecimento da atenção básica, ampliando o acesso, com ênfase na Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família.

Ações:

Ampliar as ações articuladas de prevenção, acolhimento e acompanhamento no atendimento à pessoas em situação de violência;

Estruturar, de forma adequada, as unidades básicas de saúde, fortalecendo a rede básica como a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal;

Garantir a entrega do Kit Bebê (juntamente com a Sec. de Assist. Social) para as gestoras que se enquadrarem no programa de pré-natal;

Manter as unidades de saúde com infraestruturas adequadas, de forma a melhorar a qualidade dos serviços e ampliação das ações de saúde, além de garantir material médico e de consumo necessário para o atendimento eficiente à população;

Promoção de campanhas itinerantes em todas as localidades, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos, urológicos e de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros;

Expandir o serviço de odontologia e de profissionais dentistas em atuação no município, dando oportunidades à população ao acesso e tratamento dentário;

Criar serviços de agendamento de consultas eletivas por meio de telefone ou on-line;

Aquisição de uma nova unidade móvel de saúde.

 

2) EDUCAÇÃO

Valorização do Magistério, Expansão das Escolas em Tempo Integral,Educação Infantil, Ensino Fundamenta, Ensino Superior, Educação Especial, Construção de novas escolas, Transporte Escolar e Tecnologia na Educação.

Ações:

Implementar um programa de migração de carga horária para os cargos de Professor I, II e III, garantindo um plano de carreira atraente e motivador;

Oferecer formação continuada e cursos de especialização gratuitos em parceria com universidades e instituições educacionais;

Incentivo à qualificação para os servidores em designação temporária para os cargos de Professor I, II e III;

Revisar e atualizar o Plano de Cargos e Salários dos professores;

Implementar programas de saúde ocupacional e bem-estar para os docentes;

Incentivo a assiduidade anual para o efetivo e para designação temporária sobre faltas justificadas.

Formalizar acordos com o governo do Estado do Espírito Santo e o Governo Federal para o

financiamento e expansão das escolas de tempo integral;

Pesquisa de interesse para oferta das escolas de tempo integral de 07 e 09 horas;

Expansão das Escolas em Tempo Integral;

Implementar um currículo integrado que combine atividades acadêmicas com atividades extracurriculares, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos;

Garantir a disponibilidade de materiais didáticos e recursos pedagógicos adequados para o ensino em período integral;

Implementar programas de formação continuada para os todos os profissionais que atuam nas instituições de Educação Infantil, com ênfase na Diretrizes Nacionais da Educação Infantil, Base Nacional Curricular Comum e Currículo Capixaba, priorizando a pedagogia da infância, o desenvolvimento infantil e abordagens inclusivas;

Implementar um processo de feedback com pais e responsáveis para melhorar os serviços oferecidos.

 

3) SANEAMENTO BÁSICO

A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo tem como principal objeto o desenvolvimento e funcionamento do Município, tendo em vista que a atividade principal da pasta é otimizar as obras de infraestrutura que desempenham no crescimento da cidade.

Ações:

Saneamento Básico: Desenvolver políticas públicas voltadas para melhorias no saneamento básico do município. Melhoria da infraestrutura de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, e da limpeza urbana, assim como do manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais, em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos e a Autarquia de Serviços Autônomo de Água e Esgoto.

 

4) SEGURANÇA PÚBLICA

A violência e a criminalidade devem ser combatidas não apenas com a aplicação da lei, mas com a garantia de mais qualidade de vida à população, incluindo o combate a violações de direitos humanos e às desigualdades.

Desta forma, objetivamos, através do presente plano de governo, promover a segurança pública de forma participativa, aprimorando as ações de prevenção social da violência e do crime e ampliando as ações preventivas de atividades técnicas da área de defesa civil, para, então, Elevar o nível de

confiança e de satisfação da população na atuação dos órgãos municipais de Segurança Pública.

Ações:

Continuidade do fortalecimento e melhoria dos programas de segurança escolar;

Avanços na instalação de sistemas de monitoramento eletrônico nas escolas, postos de saúde e logradouros públicos, objetivando garantir a segurança patrimonial e humana de seus usuários;

Ampliar o número do efetivo da Guarda Municipal;

Ampliar o número de equipamentos de segurança urbana;

Construção da Base da Guarda Civil Municipal para adequação aos serviços prestados pela corporação, inclusive com a construção de sala de arsenal (cofre) para a guarda de armas de fogo (patrimônio municipal) conforme determinação legal quanto a guarda de tais objetos;

Curso de qualificação dos agentes efetivos para adequação as normas vigentes quanto ao uso e porte de arma de fogo, outrossim, o exercício das funções da GCMI;

Regulamentação de lei de auxílio fardamento para os agentes, para que, de forma célere, seja disponibilizado aos agentes os uniformes e equipamentos conforme determinação legal, vez que, o procedimento em lei proporciona, além de eficiência, economia aos cofres públicos;

Regulamentação, por meio de lei, das atividades do exercício de escalas extraordinárias dos agentes que laboram no período de descanso remunerado, ou seja, os agentes estarão amparados, bem como, a administração pública quanto ao exercício e o pagamento das horas trabalhadas em regime de plantão extraordinário.

 

5) TURISMO

Promoção do município de Itapemirim como destino turístico, o que exige a consolidação de uma identidade que faça da cidade um destino turístico conhecido no Estado do Espírito Santo e no Brasil.

Sendo assim, as ações abaixo elencadas serão cruciais para o desenvolvimento do setor turístico, fazendo com que Itapemirim alcance metas nunca alcançadas nos indicadores turísticos a nível nacional.

Ações:

Incentivo a microempreendedores do setor turístico/agroindústria municipal;

Criação de eventos e campanhas ecológicas nos principais patrimônios naturais do município;

Instalação de letreiros turísticos (Totens) em diversas áreas de grande circulação de pessoas e pontos turísticos;

Criação de projeto de rotas de turismo potencializando as belezas naturais de Itapemirim: Praias, Monte Aghá, Lagoa Guanandy, Frade e a Freira;

Implementar o turismo de pesca: estimulando a pesca esportiva (pesque e solte) e a conscientização dos pescadores amadores;

Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;

Criar um aplicativo municipal voltado ao turismo com as dicas, ofertas e informações da cidade a quem nos visita;

Construção de pórticos nas entradas dos municípios, sobretudo na região litorânea, a qual é comumente procurada nas altas temporadas, dada a nossa bela extensão litorânea;

Elaborar o diagnóstico da cadeia produtiva do turismo de modo a facilitar as relações entre os diversos demandantes de bens e serviços com o conjunto da economia itapemirinense;

Elevar a parceria com o trade turístico através da reestruturação do Conselho Municipal de Turismo;

Estimular a criação de novos roteiros turísticos com foco no lazer (sol e praia), ecoturismo, histórico-cultural e eventos;

Incentivos ao Turismo Acessível: parcerias empresas e entidades, capacitações;

Acessibilidade nos entornos dos principais atrativos;

Fortalecer o agro turismo, integrando a área rural ao desenvolvimento do município, revitalizar os sítios históricos;

 

6) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A infraestrutura econômica é o conjunto de elementos básicos que fornece as condições materiais mínimas necessárias a qualquer empreendimento público ou privado, de interesse particular ou compartilhado e se relaciona com questões logísticas que servem para o desenvolvimento do município, dos quais os transportes, as comunicações e as fontes de energia são fatores essenciais.

Para tanto, é necessário dar continuidade das atividades e planejamentos sociais na Gestão de 2025-2028, que será primordial para o crescimento do Município, tanto no setor de economia e no social, no qual resultará em criação de empregos, capacitação do empreendedor, e condicionar à população no aumento de sua renda.

Ações:

Fomentar junto aos setores responsáveis a criação de normas para incentivos fiscais como forma de atração de capital produtivo;

Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas industriais e do apoio a elas, a fim de que possam explorar as vocações naturais do município e do povo;

Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas;

Estabelecer parcerias para qualificar gerentes e trabalhadores do comércio, com vistas á ascensão social e profissional dessa classe;

Estimular constantemente a qualificação dos diversos serviços que sejam necessários ao atendimento de toda a população;

Criação de Distrito Industrial e polos econômicos modernos, e assim, favorecer a diversificação da economia local e o fomento aos negócios;

Qualificar mão de obra e facilitar o acesso ao mercado de trabalho (urbano e rural);

Criar e implantar políticas públicas de apoio ao incremento da nfraestrutura turística do município;

Fomentar, em parceria com a iniciativa privada (operadores turísticos), a criação de roteiros turísticos segmentados (roteiros religiosos, ecológico, de aventura, de negócios, rural etc.), atraindo assim, novas rotas de transporte e redes de hoteleiras;

Implementação de Programa inovação, tecnologia e capacitação em parceria com o SEBRAE,

SENAI, SENAT, SENAC e SENAR, para desenvolvimento de consultorias e treinamentos gratuitos para as Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas áreas técnicas, de segurança e medicina do trabalho;

Incentivar em parceria com SEBRAE, SENAC e SENAR, programas de profissionalização do pequeno produtor artesanal com fabricação de doce, artesanato, peças de arte, guias turísticos, e inclusão em projetos de feiras culturais em suas cidades gerando emprego e renda;

Atrair, por intermédio de programas de incentivo, novas indústrias de beneficiamento para os produtos locais.

 

Candidato à reeleição Dr. Antonio e vice sargento da PM Ernane Silva

 

 

 

 

 

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