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 21 de Setembro de 2018

A tragédia de Santa Maria comoveu o mundo inteiro. 
Choramos juntos a morte estúpida de 239 jovens.
Não nos lembramos, no entanto, que esse é praticamente o 
mesmo número de brasileiros mortos, a cada dois dias, nas 
nossas ruas e nas nossas estradas. 
 
Mortes também estúpidas, que poderiam ser evitadas – assim 
como em Santa Maria – com mais responsabilidade e 
segurança. 
 
Pois o endurecimento da Lei Seca acende, enfim, uma chama 
de esperança no sentido de um trânsito mais seguro e mais 
humano. 
 
A resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito, que 
regulamentou as mudanças na lei, instituiu, na prática, o que 
venho defendendo desde sempre: a tolerância zero para 
álcool no trânsito. 
 
Se não conseguimos aprovar um limite mais rigoroso para o 
enquadramento no crime de trânsito, que rende até três anos 
de cadeia, o motorista que beber antes de dirigir não vai 
conseguir escapar das penalidades administrativas, que 
ficaram muito mais pesadas com a nova lei aprovada no final 
do ano passado. 
 
Pela nova norma do Contran, quem for flagrado no trânsito 
com uma única gota de álcool no sangue – ou com uma taxa 
igual ou superior a 0,05 miligramas por litro de ar soprado no 
bafômetro (a metade da tolerância anterior) – vai ser 
considerado infrator. 
 
Ou seja, vai ter que bancar uma multa de R$ 1.915,30 e arcar 
com sete pontos na carteira, além de ter a carteira de 
habilitação apreendida e o direito de dirigir suspenso por um 
ano. 
 
O objetivo é esse mesmo: fazer com que o motorista pense 
duas vezes antes de tomar qualquer dose de bebida alcoólica. 
 
Se a consciência não pesa, diante do risco de colocar a 
própria vida e a vida de terceiros em perigo, é a ameaça de 
uma punição rigorosa que vai fazer a diferença, ajudando a 
construir um trânsito mais humano. 
 
Mais um motivo para comemorar – e apostar na redução do 
número de mortes no trânsito: não adianta recusar o 
bafômetro para escapar da penalidade; junto com a multa, o 
agente fiscalizador vai poder apresentar um formulário 
indicando sinais visíveis de embriaguez, como alteração da 
capacidade psicomotora, olhos vermelhos, odor de álcool, 
agressividade e fala enrolada. 
 
Isso sem contar que a nova lei já admite a apresentação de 
outras provas além do bafômetro, como vídeos e testemunhos 
de terceiros. 
 
É rigor em excesso? De jeito nenhum. É só conferir os últimos 
dados da Polícia Rodoviária Federal: no carnaval deste ano, o 
número de mortes nas estradas federais foi 18% menor que 
no ano passado – ou 24% menor, se considerado o número 
de mortes por milhão de veículos. 
 
Um dos motivos que mais pesaram nessa redução, segundo o 
próprio Ministério da Justiça, foi o maior rigor na Lei Seca e na 
fiscalização (o número de testes de consumo de bebida 
alcoólica aumentou 183% na comparação com 2012). 
 
O trânsito no Brasil mata mais de 40 mil brasileiros por ano; 
65% dos que sobrevivem aos acidentes ficam com sequelas 
graves, para a vida inteira. Diante dessa realidade, ser 
tolerante com quem bebe e dirige, é ser conivente. 
 
Nossa vida é nosso patrimônio mais precioso. Insisto: apostar 
em segurança e ter responsabilidade no trânsito é evitar uma 
tragédia da dimensão da de Santa Maria, a cada dois dias. 
 
Ricardo Ferraço é senador da República.Artigo transcrito da coluna do autor no Site Agência Congresso (18/02/13)  
 

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