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 18 de Outubro de 2018

Belém/Brasília: Um passageiro se masturbou e ejaculou  em duas mulheres que viajavam ao seu lado durante um voo que fazia a rota Belém—Brasília, na manhã desta sexta-feira (8/12). Após a aeronave pousar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, as vítimas registraram boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul.

 

Segundo informações que constam no boletim de ocorrência, ao chegar a Brasília, o comandante da aeronave, pertencente à Gol, manteve as portas fechadas para impedir a saída do suspeito. Todos ficaram no avião até a chegada da Polícia Federal.

 

O advogado das vítimas contou ao Correio que, cerca de meia hora depois da decolagem, às 5h, uma das vítimas, que estava na poltrona do meio, acordou ao sentir que o homem havia pegado sua mão e colocado sobre o órgão sexual dele. Ela percebeu também que estava molhada na barriga e pernas com o esperma do agressor. A passageira que viajava na janela também acordou e estava com a perna suja.

 

Pedido de socorro 

 

As duas começaram a gritar e pedir socorro. Ao saber o que havia acontecido, passageiros se revoltaram e alguns chegaram a tentar agredir o homem. A tripulação transferiu as duas para assentos no início da aeronave e escoltou, durante o restante do voo, o suspeito.

 

Ainda de acordo com o advogado, o comandante da aeronave, pertencente à Gol, pensou em mudar a rota e pousar em Palmas, mas foi orientado para seguir até Brasília porque no aeroporto da capital de Tocantins não havia unidade policial e judiciária para cuidar do caso.

 

No Aeroporto JK, ela foram ouvidas por agentes da PF, mas, como não havia delegado no local, elas foram encaminhadas para a 1º Delegacia de Polícia do DF (Asa Sul). "Embora a empresa aérea tenha prestado todo auxílio às vítimas, a Polícia Federal e a Polícia Civil são responsáveis por não dar atendimento especializado a elas, que deveriam ter sido encaminhadas a uma delegacia da mulher", avalia o advogado.

 

Para advogado, foi crime 

 

O defensor também se queixa do fato de as vítimas terem prestado depoimento sem a devida privacidade e respeito à delicadeza da situação. Ele critica também o fato de o exame de corpo de delito não ter sido realizado e questiona a tipicação do ato. No boletim de ocorrência, o caso foi registrado como contravenção de importunação ofensiva ao pudor. Para ele, no entanto, o caso deveria ser enquadrado como crime. "Isso confirma que casos assim não são levados a sério e não recebem a devida importância."  

   

O reportagem apurou que o suspeito se encontrava na 1ªDP até o início da tarde de ontem. Segundo agentes da Polícia Civil, ele prestaria depoimento, assinaria um termo circunstanciado e deveria ser liberado em seguida. 

  

Em nota, a Gol afirmou que repudia veementemente qualquer manifestação de violência e vai prestar total assistência às vítimas. A empresa aérea disse ainda que está tomando todas as medidas cabíveis para buscar formas de banir definitivamente o passageiro de todos os voos da empresa.

 

Sem consentimento

 

Para a advogada e doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB) Soraia Mendes, o caso deveria ser considerado como estupro de vulnerável, porque ocorreu sem consentimento e as vítimas estavam dormindo. "Pela lei, estupro é qualquer violência imposta ao corpo da vítima. Se não há consenso, não é algo que pode ser discutido", justifica.

 

Segundo a especialista, a cultura jurídica ainda não leva em consideração a violência sofrida pela mulher em casos de violência sexual, mas a perspectiva do homem do que é uma relação sexual. "Isso é a naturalização da violência e da apropriação masculina pelo corpo da mulher. Há mulheres que sofrem violência efetiva, com o ato sexual explicito, e ainda passam por um crivo da própria conduta".

 

Essa não foi a primeira vez que um homem ejaculou em uma mulher em um meio de transporte. Esse ano, houve dois casos emblemáticos dentro de ônibus em São Paulo. Milena Argenta, assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), explica que esses casos sempre ocorreram na sociedade, mas estão sendo mais divulgados, porque as mulheres têm se fortalecido para denunciá-los. "Apesar disso, os homens ainda se sentem proprietários dos corpos das mulheres. Eles acreditam na impunidade, por mais que se sintam ameaçados."

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Com informações Correio Braziliense/Redação IOL

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