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 20 de Outubro de 2018

A substituição de documentos em papel por identificação pela internet já começou a ser implementada em diversos serviços públicos brasileiros, como título de eleitor, carteira de habilitação, seguro desemprego e outros. De um lado, se a tecnologia facilita a vida do cidadão, por outro poderá ajudar a economizar recursos públicos por acabar com a necessidade de impressão, reposição de documentos extraviados ou roubados. O problema é que, apesar do anúncio de implementação dos serviços, algumas medidas ainda estão em fase de testes, implantação ou ainda não estão completamente disponíveis.

 

Título eleitoral digital

 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o título de eleitor digital promete substituir em alguns anos a versão impressa durante as eleições. A Justiça Eleitoral lançou o e-Título, aplicativo que permitirá aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet. Para o TSE, haverá economia na redução dos custos da Justiça Eleitoral, como a emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, entre outros.

 

CNH digital

 

O aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação digital foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e pode ser baixado na Google Play e App Store. A CNH-e pode substituir integralmente a versão impressa. Para utilizar a novidade é preciso que você tenha a versão mais recente da CNH, a qual conte com QR code. As carteiras tiradas a partir de maio deste ano contam com a tecnologia do código. Caso a sua carteira não esteja atualizada, você deverá entrar com o pedido de 2ª via. O valor para retirar a nova versão da carteira é de R$ 95 reais.

 

O cadastro para utilizar a CNH digital deve ser feito através do Portal de Serviços do Denatran. A partir disso, o usuário deverá procurar o Detran do seu estado e confirmar seus dados. O órgão estadual irá gerar um código de ativação para que você comece a usar o aplicativo.

 

 

CPF

 

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) também é um dos documentos que o governo resolveu digitalizar. Hoje, as pessoas físicas podem obter o cadastro pela internet pelo site da Receita (http://idg.receita.fazenda.gov.br). Atualmente, a Receita Federal não emite mais o cartão como era feito antes, dessa maneira, é necessário imprimir o documento pela internet após realizar a inscrição.

 

O serviço online, pela página da Receita na internet, só pode ser usado por quem tem entre 16 anos e 25 anos e possui um título de eleitor regular. É preciso preencher um formulário com nome, data de nascimento, nome da mãe, título de eleitor e endereço.

 

Carteira de Trabalho Digital

 

O aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” deixa todas as informações do documento acessíveis no telefone. Apesar de reunir as informações principais, a caderneta digital não substitui a versão física, que continua sendo o documento oficial do trabalhador.

 

Pela ferramenta, também é possível solicitar a primeira e a segunda via da carteira de trabalho física. Basta clicar na opção desejada, preencher o formulário de pré-cadastro válido por 30 dias, e comparecer a um posto de atendimento para validar as informações e formalizar o pedido do documento.

 

 

Seguro-Desemprego

 

O site Emprega Brasil permite que o trabalhador solicite o Seguro-Desemprego assim que receber a documentação necessária para dar entrada no benefício do antigo empregador. Depois de preencher o formulário pela página, o trabalhador ainda precisa ir a uma agência do Sine pessoalmente, que é um procedimento necessário para evitar fraudes.

 

No cadastro pela internet, é necessário informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento (se for nascido no exterior, a opção será “Não sou brasileiro”). Essas informações serão validadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Caso estejam corretas, o trabalhador será direcionado a responder um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico no mercado de trabalho. Por isso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho física. É preciso acertar pelo menos quatro das cinco perguntas. Em seguida, o trabalhador receberá uma senha provisória que deverá ser trocada no primeiro acesso.

 

 

 

Por Giliarde de Oliveira

Colunista

 

 

*Professor de Geografia, Pós-graduado em Educação de Jovens e Adultos e Mestrando em Educação.

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