Olá! Seja bem vindo ao nosso site. 

 28 de Janeiro de 2023

ALES: Iniciativa protocolada pelo deputado Doutor Hércules (Patri) cria regras para a instalação de caixas d’água em obras. Segundo o parlamentar, a proposta foi motivada pelo risco que um desses reservatórios trouxe a moradores de um condomínio da Serra em 2021. Na época, a torre de metal com 35 metros de altura foi substituída por estar deteriorada e apresentar possibilidade de desabar.

 

Conforme o Projeto de Lei (PL) 521/2022, a construção, reforma ou demolição dessas estruturas devem obedecer as legislações federal, estadual e diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES).

 

A proposição exige que o autor do projeto siga as normas da ABNT quanto à elaboração das peças gráficas bem como contemple as regras de órgãos de licenciamento e fiscalização.

 

O PL deixa claro que o proprietário ou construtor da caixa d’água deve se pautar pela legislação e normas de construção e garantir condições de segurança.

 

Tramitação

 

O projeto receberá o parecer das comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças.

 

 

 

 

 

 

Com informações Web Ales

 

Últimas Notícias

Vídeo - Canal Livre

Clima / Tempo

Colunistas

Dicas das Estradas

Destaques

 

Parceiros do PDN