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 17 de Dezembro de 2018

Para combater e evitar assaltos e outros crimes de violência que vêm ocorrendo no transporte coletivo da Grande Vitória, tramita na Casa o Projeto de Lei (PL) 314/2018. A proposta obriga o Sistema Transcol a instalar no interior de seus veículos de passageiros o Botão do Pânico ou outro dispositivo semelhante. 

 

A matéria, de autoria da deputada Janete de Sá (PMN), prevê a integração do dispositivo de alarme aos painéis digitais localizados na parte externa, frontal e traseira, dos ônibus. Ao ser acionado, aparecerá a mensagem “Socorro assalto – ligue 190”.

 

A deputada menciona o roubo e assassinato recente de um jovem no interior de um ônibus Transcol como um dos motivos para apresentar o PL. Segundo ela, o objetivo é dar maior segurança ao passageiro, pois estão “vulneráveis à ação de bandidos, e essa condição pode ser atenuada com o alerta gerado, e desta forma uma rápida comunicação aos órgãos de segurança pública, tornando assim mais eficiente e eficaz a atuação das polícias”.

 

Tramitação

 

A matéria segue para análise e deliberação nas comissões de Justiça, Segurança, Infraestrutura e Finanças.

 

No início do ano passado, iniciativa semelhante foi protocolada pelo deputado Euclério Sampaio (DC). A matéria (PL 14/2017) foi aprovada em dezembro de 2017 pelo Plenário e vetada integralmente pelo governador Paulo Hartung no início de 2018. O projeto foi arquivado após o Plenário confirmar o veto, em março desse ano.

 

Janete de Sá é a autora do PL 314/2018. Foto/Reprodução/Tati Beling

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Com informações Agência Brasil/Redação IOL 

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