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 21 de Setembro de 2018

Cerca de 2 milhões de brasileiros foram convocados pela Justiça Eleitoral para atuarem como mesários nas eleições de outubro. Conforme informações do diretor de Tecnologia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Danilo Marchiori, no Espírito Santo mais de 34 mil pessoas deverão prestar esse serviço cívico, atuando em 8.725 seções eleitorais, distribuídas em 50 zonas eleitorais.

 

Eles ajudam o país nos dias de votação recebendo os eleitores, coletando assinaturas e impressões digitais, fiscalizando e executando outras tarefas de logística e de organização nas seções eleitorais.

 

Critérios 

 

São passíveis de convocação as pessoas com idade mínima de 18 anos e em situação de regularidade com a Justiça Eleitoral. Já candidatos nas eleições ou parentes dos políticos por sangue ou afinidade até segundo grau não podem atuar como mesários. Também estão excluídos da tarefa integrantes de diretórios de partidos em funções executivas e os agentes e autoridades policiais. Da mesma forma, não podem ser mesários funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.  

 

Convocação 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei Eleitoral, estabelece os critérios de convocação dos mesários. O ato convocatório é legitimado mediante comunicado oficial da Justiça Eleitoral publicado em diário oficial. Além disso, o eleitor recebe pelos Correios uma carta convocatória. 

Danilo Marchiori esclarece que, caso a pessoa tenha dúvida se foi ou não convocada, pode comparecer aos cartórios eleitorais, onde há uma lista com a relação de todos os convocados. Na página virtual do Tribunal () é possível consultar os telefones e endereços de todos os cartórios.  

 

No site do TRE-ES também há a opção para verificar os mesários convocados para as próximas eleições, consultando por nome, título de eleitor ou data de nascimento. 

 

O diretor do TRE informa que não há remuneração pelo trabalho de mesário, pois se trata de um exercício de cidadania. O agente público recebe, no entanto, um auxílio- alimentação.  

 

Voluntários 

 

Danilo Marchiori explica que, na convocação dos mesários, a Justiça Eleitoral costuma dar preferência aos que se apresentam como voluntários para esse tipo de serviço. Para isso, o site do TRE-ES mantém um formulário para cadastro de voluntários. Se o número de voluntários for insuficiente para atender a demanda, a Justiça Eleitoral faz, então, uma escolha entre os eleitores da seção. 

 

“Geralmente as pessoas são escolhidas após um filtro no qual é verificado o grau de instrução e a ausência de vínculo partidário”, afirma o diretor do TRE. 

 

Após a convocação, o mesário fica obrigado a comparecer ao trabalho voluntário no dia da eleição, sob pena de pagamento de multa, caso não justifique a ausência. 

 

A justificativa pode ser amparada com atestado e laudo médico (em caso de problemas de saúde) ou outro documento que comprove a impossibilidade de comparecimento. 

 

No dia da eleição, o presidente da seção eleitoral pode convocar eleitor que esteja na fila de votação para atuar como mesário caso falte algum membro de sua equipe.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Com informações Web Ales/Redação IOL 

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