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 19 de Julho de 2018

Itapemirim: O prefeito afastado Luciano de Paiva Alves (Pros), o Dr. Luciano, foi cassado, perdeu os direitos políticos, e ainda foi condenado a cinco anos de prisão. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi tomada na noite dessa quinta-feira (28), à unanimidade. O prefeito é acusado de chefiar um grupo para a prática de corrupção.

 

Com a decisão, o prefeito também terá que devolver, rateado entre os outros dois condenados, o montante de R$ 40 mil ao PSB no Estado. O mesmo se aplica a outras três pessoas envolvidas no processo.

 

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou que o prefeito afastado teria cometido crimes na contratação de obras e serviços de engenharia e de projetos arquitetônicos e urbanísticos para Itapemirim.

 

Além disso, segundo o órgão ministerial, existem indícios de lavagem de dinheiro. Na sessão ordinária do dia 9 deste mês, o juiz Aldary Nunes Junior, relator do processo, pediu a condenação de Paiva com pena de oito anos e sete meses em regime fechado, além de perda do mandato, o que foi acatado por outros três magistrados.

 

O juiz federal Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Castro, no entanto, pediu vistas do processo, o que empurrou o julgamento para a sessão dessa quinta-feira.

 

Junto com o prefeito, também foi condenado Jhoel Ferreira Marvila, aplicando-lhe a pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto, e 29 dias-multa, de R$ 500 cada. 

 

Foram condenados ainda Evandro Passos Paiva, a um ano de reclusão e 10 dias - multa de R$ 100; e Loriane Silva Calixto, a dois anos e dois meses de reclusão e 60 dias-multa de 1/3 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Os réus foram absolvidos dos crimes de falsidade ideológica eleitoral e  associação criminosa. 

 

O processo do prefeito de Itapemirim vem se arrastando desde 2015, na  Operação Olísipo, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. Ele foi afastado durante as duas fases da operação, nos meses de maio de 2015 e junho de 2016.

 

Desde maio do ano passado, o prefeito de Itapemirim é considerado réu na ação penal da primeira fase da operação. Ele responde pela suposta prática dos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Doutor Luciano respondia a ação juntamente com outras pessoas, entre eles, funcionários públicos e familiares do prefeito.

 

Paiva responde a outros processos na Justiça, também com condenações. Ele está afastado do cargo desde abril de 2017.

 

O prefeito afastado Dr. Luciano de Paiva Alves (Pros).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Com informações Século Diário/RedaçãoIOL 

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